PEC que vai baratear medicamentos está pronta para votação

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| 04/12/2012 - Atualizada em: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 4:42

Pedro França

Já está pronta para votação pelo plenário do Senado Federal a PEC Nº 115/2011 que pretende garantir imunidade tributária a medicamentos de uso humano. A proposta, que vai baratear o preço dos remédios, tem como coautor o senador Clésio Andrade e teve parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

“Temos que chegar a um acordo e colocar o texto em votação o mais rápido possível. Vou conversar com lideranças da casa e mostrar a importância da aprovação dessa PEC, que vai beneficiar diretamente as pessoas que mais precisam de assistência médica, facilitando o acesso aos medicamentos”, afirma o senador Clésio Andrade.

O representante mineiro afirma ainda que, em comparação com outros países, a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é alta, “Nos  Estados Unidos, Reino Unido, Colômbia e Venezuela, por exemplo, impostos sobre medicamentos não são mais cobrados”, disse Clésio Andrade. A medida precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado. Caso aprovada, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.


Confira abaixo a tabela comparativa das cargas tributárias cobradas sobre medicamentos:







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