Brasil no ritmo de seu potencial e necessidade

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Clipping - O Globo | 19/11/2012 - Atualizada em: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 1:59

*O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) é presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)


O modesto crescimento brasileiro neste ano, em torno de 1,5%, poderia ser mais expressivo e até despertado o entusiasmo dos empreendedores nacionais, caso o país tivesse um banco de projetos prontos para o governo lançar mão em conjunturas adversas eventuais, como a atual, decorrente da crise econômica internacional.

As excelentes iniciativas de corte nos juros e desonerações tributárias não foram suficientes para encorajar os investimentos privados. Retração que a experiência ensina só ser revertida a partir de exemplo do próprio governo, com contratos e orçamentos em andamento, principalmente em infraestrutura de transporte.

Pelo contrário, os investimentos do Ministério dos Transportes diminuíram em 2012. Em valores correntes, foram R$ 1,8 bilhão a menos de janeiro a setembro deste ano do que no mesmo período do ano passado. Principal braço operador do Ministério, o Dnit aplicou nos primeiros nove meses do ano, R$ 5,7 bilhões. Menos que os R$ 7,7 bilhões aplicados no mesmo período do ano passado e que os R$ 6,5 bilhões de 2010. Números do Contas Abertas.

Uma das principais razões do não investimento, apesar da vontade em contrário das autoridades, é que o Governo não dispõe de projetos prontos para obras já decididas como prioritárias e estratégicas para a Nação, independentemente de seja o governante.

Essa realidade pode mudar em pouco tempo, a partir da correta e oportuna Medida Provisória 576, editada pela presidenta Dilma, criando a EPL – Empresa de Planejamento e Logística S/A, novo nome, com objetivo ampliado, da ETAV – Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A.

A EPL é o instrumento capaz de resgatar a capacidade de planejamento do transporte, com visão sistêmica. O regime jurídico e a estrutura flexível da nova empresa lhe emprestam o potencial de se tornar um centro de excelência do pensar estratégico da logística nacional e polo de formação e estímulo a uma mão de obra especializada e hoje inexistente.

A EPL pode ser a nossa Embrapa em logística. Ou seja, ter a importância que a Embrapa adquiriu na expansão e qualificação da agropecuária na economia brasileira, com reflexos no mercado mundial de alimentos e insumos.

Planejar transporte é muito mais que projetar estradas, portos e aeroportos; que desenvolver equipamentos e tecnologia. É pensar os aspectos ambientais, econômicos, as vias de transporte como vetores de desenvolvimento; prever e atuar sobre mobilidade urbana e integração metropolitana. E muito mais.

A EPL destina-se ao planejamento de longo, médio e curto prazo, além de estudo e análise de ações emergenciais em logística. Disso o país se ressente desde a extinção do GEIPOT, sem que os seus previstos substitutos de fato assumissem essas funções.

Tive a satisfação de presidir a comissão mista do Congresso Nacional que aprovou a admissibilidade desta Medida Provisória, o que respalda a opinião de que a EPL poderá ser o laboratório para o desenvolvimento de novos modelos de parcerias público-privadas, de concessões e de contratações entre o poder público e a iniciativa privada.

São mudanças que podem proporcionar flexibilidade e agilidade, de um lado, e segurança jurídica de outro, que viabilizem investimentos e obras em um ambiente de transparência, sistemas regulatórios precisos, garantia de rentabilidade adequada aos riscos assumidos.

No curto e médio prazos, são requisitos que contribuirão sobremaneira para o sucesso do Plano Nacional de Investimento em Logística de aplicação de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias, indispensáveis ao crescimento do país. Essa infraestrutura tanto impulsiona como viabiliza o crescimento planejado e que não se concretizará sem uma solução compatível para a movimentação da produção e da riqueza nacionais.

Justifica-se, pois, na conjuntura atual, a amplitude dos objetivos da EPL, que vão de estudos de viabilidade à pesquisa, construção da infraestrutura, operação e exploração de serviços, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e todas as atividades destinadas a absorver e transferir tecnologia. Assim como a autorização para que forme empresas de propósito específico para esses fins ou se associe a outras, com os mesmos fins.

Cria-se com a EPL – Empresa de Planejamento e Logística um instrumento extremamente importante para desenhar o futuro e gerenciar parte fundamental do desenvolvimento nacional, que não mais pode prosseguir em um ritmo que não corresponde às potencialidades e necessidades do Brasil e dos brasileiros.



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