Em audiência, Clésio Andrade pede agilidade na elevação dos royalties de minérios

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| 19/10/2011 - Atualizada em: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 0:32

O senador Clésio Andrade participou, nesta terça-feira (18), de audiência pública no Senado para discutir a eficácia da cobrança dos royalties pela exploração mineral. A compensação é repassada aos municípios como forma de indenizar pelos danos causados na exploração de minérios.

A audiência contou com a participação dos senadores mineiros e paraenses, os dois principais estados na exploração de minérios, do presidente da Vale, Murilo Ferreira, e do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camilo.

Clésio Andrade lembrou que o lucro líquido da Vale deve ultrapassar os R$ 40 bilhões neste ano, sendo que, caso a proposta de elevação dos royalties do minério de ferro apresentada pelo senador seja aprovada, a receita dos municípios que exploram minérios deverá dobrar.

“Os números do crescimento da Vale mostram que existe uma margem para aumentar os royalties, principalmente, nesses dois grandes estados, Pará e Minas Gerais, que tanto sofrem com a exploração”, afirmou Clésio, que pediu celeridade na votação do projeto.

Tramitam no Senado duas propostas que alteram as regras de cobrança da CFEM. O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é autor do PLS 01/2011. Já o senador Clésio Andrade apresentou o PLS 283/2011, que também trata da matéria e eleva a alíquota da exploração de 2% para 4%.

 

 

 

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