Clésio quer municípios recebendo mais royalties

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| 28/09/2011 - Atualizada em: terça-feira, 11 de outubro de 2016 1:00

 

Parecer do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aumentando a alíquota dos royalties sobre o minério de ferro reforça projeto no mesmo sentido apresentado em 25 de maio passado pelo senador Clésio Andrade (PR-MG).
 
O objetivo dos dois projetos é o de elevar a arrecadação dos royalties   sobre recursos minerais de modo a beneficiar os municípios mineradores, os mais prejudicados pela atividade mineradora, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente e à infraestrutura.
 
O aumento da arrecadação uniu os dois senadores mineiros, uma vez que Minas Gerais responde por quase a metade (48%) da produção mineral do Brasil, principalmente pelo minério de ferro. O valor arrecadado, neste ano, está projetado em R$ 1,3 bilhão.

 

Download:

Confira a tramitação do PLS 238/2011, de autoria do senador Clésio Andrade.

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