TRF mais perto de Minas

Compartilhar           Orkut          

| 29/08/2012 - Atualizada em: terça-feira, 18 de outubro de 2016 11:43

 

Na noite desta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou, em 1º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65 do senador Clésio Andrade que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição exclusiva sobre Minas Gerais e com sede em Belo Horizonte. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC precisa ainda ser aprovada em mais um turno.
 
Comemorando a aprovação, o senador Clésio Andrade justificou que o novo Tribunal Federal tem o intuito de agilizar o andamento dos processos submetidos atualmente à Justiça Federal, que tem apreciado assuntos cada vez mais diversos, tais como meio ambiente, saúde, educação previdência social, crime organizado, dentre outros.

 
“Essa demanda diversificada tem exigido a presença de mais desembargadores e tribunais. Hoje, Minas Gerais faz parte da 1ª Região, com sede em Brasília, junto com Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A distância entre a sede, em Brasília, e Minas Gerais causa sérios transtornos aos jurisdicionados”, afirma o senador mineiro.
 
Atualmente, quase 50% dos processos da 1ª Região, com sede em Brasília, são provenientes de Minas Gerais, que já comporta mais de 30% dos juízes e desembargadores federais da região.

Compartilhar           Orkut