Congresso fecha semestre em marcha lenta

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| 11/07/2011 - Atualizada em: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 8:24

​Fonte: Hoje em Dia

Os 513 deputados federais e 81 senadores da 54ª legislatura (2011 a 2014) encerraram o primeiro semestre de atividades com pouco para apresentar à sociedade. A reforma política avançou em marcha lenta nas duas casas, com propostas distintas que parecem afundar abraçadas para o afogamento. Já as reformas tributária, trabalhista, previdenciária, sindical e do Judiciário seguiram praticamente no esquecimento. Tudo isso a um custo superior a R$ 3 bilhões para o país, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, que calculou o gasto total anual do Senado em R$ 2,7 bilhões e da Câmara dos Deputados em R$ 3,4 bilhões no ano passado.

A matéria de maior expressividade e abrangência apreciada pelos parlamentares foi o Código Florestal, aprovado na Câmara e que ainda tem que passar pelo Senado. É verdade que a atividade parlamentar vai além das votações em plenário, com todo o trabalho das comissões. E que boa parte dos projetos apresentados no primeiro semestre por deputados e senadores ainda poderá ir a plenário. Só que para o cidadão que acompanha o cenário político, a impressão que fica é, no mínimo, de que o país precisa avançar e mais poderia ter sido feito.

Um incômodo reconhecido pelos próprios parlamentares. “Sinto a diminuição do papel político do Congresso”, afirma o deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS. “As reformas são discutidas muito mais pela sociedade do que pelo parlamento”, completa. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) contabilizou, no primeiro semestre, 39 votações nominais em matérias diversas, como o reajuste do salário mínimo, que foi apreciado em fevereiro. O número inclui as medidas provisórias do Executivo.

No primeiro semestre, até mesmo o debate político deu sinais de perda de fôlego, apesar da expectativa criada de acirramento da oposição. E de o próprio Governo ter oferecido munição, com dois ministros afastados em meio a denúncias de corrupção. “Todo início de legislatura e de governo é uma situação atípica, um período pouco produtivo. E ainda existe um complicador, que é o de que as matérias de interesse dos deputados nem sempre avançam. O Executivo sufoca o Congresso”, avalia o deputado Paulo Piau (PMDB), integrante da base de apoio ao Governo federal.


Para o analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, o semestre foi salvo pela votação do Código Florestal pela Câmara. Isso porque existe hoje uma insegurança jurídica em muitas questões ambientais, situação que será solucionada assim que o Código virar lei. Verlaine ainda destaca outros projetos importantes, como o regime diferenciado para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014. E o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB) reconhece um semestre “muito pouco produtivo”. “Questões que começaram quentes, como a reforma política, perderam fôlego e quase caíram no esquecimento. O Código Florestal foi realmente a matéria que mais suscitou debate na Casa”, afirma. Castro ainda atribui parte da baixa produtividade do Legislativo ao fato de o Governo federal continuar a utilizar, “de forma excessiva e desnecessária”, o instrumento da medida provisória.

O presidente do PT em Minas Gerais, deputado Reginaldo Lopes, atribui a estagnação das reformas a um erro de foco: “A reforma tributária é que deveria ter sido definida como prioridade”, diz.


Excesso de MPs é um dos maiores gargalos

Se na Câmara dos Deputados o primeiro semestre de 2011 foi pouco produtivo, o Senado tem ainda menos o que apresentar. Na Casa, o Código Florestal ainda será apreciado e nenhum projeto de relevância que tenha partido dos 81 senadores virou lei.

Integrante da base governista, o senador Clésio Andrade (PR) reconhece que um dos maiores gargalos é a grande quantidade de medidas provisórias. “O Senado recebe as medidas provisórias com um prazo ainda mais apertado do que a Câmara”, diz.

O senador do PR acredita que o trabalho mais expressivo dos senadores por Minas foi brigar pelos interesses do Estado. Tanto na questão legislativa, como a regulamentação dos royalties para a mineração, quanto na obtenção de recursos junto ao Governo federal.

Clésio Andrade contabiliza a apresentação de sete projetos de lei e duas Propostas de Emenda à Constituição no primeiro semestre. A última PEC, apresentada na quarta-feira, propõe a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição exclusiva sobre Minas Gerais e com sede em Belo Horizonte.

Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre o orçamento da União de 2010 revelou que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais corresponderam a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores.

O subsídio mensal do senador é hoje de R$ 26 mil, o mesmo dos deputados. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe igual valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Ao contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.

Rogério Wagner Mendes

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