Medida Provisória desonera cafeicultura

Compartilhar           Orkut          

| 28/02/2012 - Atualizada em: sábado, 15 de outubro de 2016 9:21

O senador Clésio Andrade (MG) defendeu nesta terça-feira a desoneração da cadeia produtiva do café, de modo a incrementar a renda do produtor, evitar a concorrência predatória e favorecer a exportação do produto nacional de qualidade.

As negociações entre cafeicultores e o governo resultaram na edição da Medida Provisória 545/1011, em setembro passado, que alterou a tributação do PIS e Cofins, corrigindo distorções, embora seja necessário fazer ainda mais, segundo Clésio, que é membro da Frente Parlamentar Mista do Café.

A MP perde eficácia em 8 de março e deve ser aprovada nesta semana pelo Senado, consolidando a suspensão do PIS e da Cofins na venda do café não torrado, exceto se vendido para o consumidor final, explicou Clésio Andrade. O texto ainda dá aos produtores que exportam café cru o direito a descontar desses tributos um crédito presumido equivalente a 10% das alíquotas.

Compartilhar           Orkut