Em defesa de Minas

Compartilhar           Orkut          

| 03/02/2012 - Atualizada em: sábado, 1 de outubro de 2016 6:28

O senador Clésio Andrade (MG) estabeleceu como uma de suas prioridades para o ano legislativo que se inicia articular a defesa dos interesses de Minas Gerais diante da ameaça de que o Estado venha a ser prejudicado durante a mudança de critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei vigente e deu o prazo de até 31 de dezembro para que seja modificada, sob pena de extinção do FPE. O risco, para Minas e estados mais desenvolvidos, é a articulação já deflagrada pelo Norte e Nordeste para que, na redefinição de critérios, seus estados recebam cotas maiores, em detrimento do Sul e do Sudeste.

 

Compartilhar           Orkut