Clésio: DRU ajuda a enfrentar crise internacional

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| 21/12/2011 - Atualizada em: sábado, 15 de outubro de 2016 9:21

​O senador Clésio Andrade defendeu a promulgação pelo Senado Federal, nesta quarta-feira, da Emenda Constitucional de Desvinculação das Receitas da União (DRU), como um instrumento a mais para enfrentamento do cenário de crise internacional projetado para 2012. Para ele, a medida não desviará recursos das áreas sociais.

 
A aprovação da DRU permitirá a desvinculação efetiva de R$ 19,9 bilhões para aplicação discricionária pela presidente Dilma Rousseff, o que, segundo o senador mineiro, é relativamente pouco frente à flexibilidade necessária para impedir uma eventual recessão na economia nacional, com perda de empregos.
 
 
A desvinculação total para 2012 está prevista em R$ 62,4 bilhões. No entanto, ressalvou Clésio Andrade, 24% desse montante serão direcionados para encargos financeiros da União e 8% para operações oficiais de crédito.
 
 
 
 

 

Apesar da permissão de desvinculação, que já dura 17 anos, boa parte dos recursos desvinculados retorna para o custeio de despesas públicas originalmente vinculadas. Em 2010, exemplificou Clésio Andrade, dos R$ 46,6 bilhões desvinculados, R$ 37,6 bilhões retornaram para pagamento das despesas da seguridade social, segundo levantamento da assessoria técnica do Senado.

 

 
 
 
 
Em 1988, lembrou o senador mineiro, os recursos desvinculados ficavam em 55,5% do total arrecadado, contra 20%, atualmente, já contando com a DRU. Com 80% do orçamento vinculados por normas constitucionais e infraconstitucionais, a desvinculação contribui para a eficiência da gestão pública.
 
 

 

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